Renúncia Já

Está sobre a mesa do Conselho de Ética do Senado, o futuro da ética, no Senado. Será decidida hoje a votação ou não do relatório feito por senadores que pedem o arquivamento do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O esquema (com o perdão do jargão político) funciona mais ou menos assim: Quando vem à tona um escândalo envolvendo algum parlamentar (o caso Monica Veloso-Cláudio Contijo-Renan, por ex.), a denúncia deve ser apurada e julgada pelos parlamentares da casa (ou seja, os colegas de esquema, ou melhor, serviço). Durante as investigações, pode ser criada uma CPI (o que a base aliada do Governo impossibilitou) ou o caso vai para o Conselho de Ética, a fim de ser apurado se houve ou não quebra do Decoro Parlamentar (uma espécie de código de conduta que proíbe atos como abuso de poder e recebimentos de vantagens indevidas). No Conselho, após as apurações devidas, o relator (nomeado pelo presidente do Senado) encaminha ao presidente do Conselho de Ética (nomeado, também, pelo mesmo) o texto final das investigações para ser votado pelos demais componentes. Ou seja, o réu escolhe o seu próprio juiz: Renan nomeou Sibá Machado (PT-AC) para presidência do conselho e indica hoje, pela segunda vez, o nome do relator, que com toda certeza também será da tropa-de-choque do senador.

Agora, vamos aos fatos. Acusação: Renan Calheiros teria usado os serviços do lobbysta Cláudio Contijo (Construtora MendesJúnior, investigada na operação Navalha) para dar dinheiro a sua amante, Monica Veloso (com quem tem uma filha de 3 anos), como forma de pagamento de uma pensão alimentícia e despesas diversas. Defesa de Renan: Assume o caso extra-nupcial, mas alega que Cláudio Contijo era apenas um amigo em comum e que o dinheiro destinado à pensão vinha de suas próprias finanças, salário parlamentar e rendimentos agropecuários, e não da construtora. Controvérsias: Advogado de Monica Veloso afirma que sua cliente nunca tinha visto o lobbysta até o dia do primeiro pagamento. O salário do senador (12.000 reais, na época), não é suficiente para bancar todo o montante. As notas fiscais das vendas de carne bovina de sua fazenda para açougues e pessoas físicas de Alagoas, em parte, são frias. O rendimento apresentado de sua fazenda, dedicada ao gado de corte, mostra-se bem acima dos padrões nacionais. O estado de Alagoas é proibido por lei, devido ao surto de febre aftosa, de comerciar carne para outras regiões.

Em meio à tanta lama, é completamente insustentável a permanência de Renan Calheiros na Presidência do Senado. O seu afastamento do cargo, durante as investigações, é o mínimo de decência que uma população merece, para que não haja nenhuma espécie de corporativismo e se afaste esse cheiro de pizza que ronda os céus de Brasília.